Você conhece grandes empresas que têm diferentes ramos de atuação, mas são todas do mesmo dono? Essa é a lógica por trás do conceito de holding.
A expressão tem origem no verbo inglês “to hold”, que, na tradução livre para o português, significa manter ou controlar. Assim, a holding tem como função ser a estrutura central que administra diferentes empresas de um mesmo grupo.
Ela é uma instituição jurídica, com CNPJ próprio, que detém o controle acionário de todas as outras companhias.
A holding é uma organização comum em grandes corporações, mas também em algumas estruturas de porte médio. Empresários e investidores optam por essa estrutura tanto para ter mais eficiência na gestão de seus ativos quanto para obter benefícios fiscais e proteção patrimonial.
Leia, a seguir, mais detalhes sobre o funcionamento de uma holding.
O que é holding?
As empresas que têm seu controle acionário exercido pela holding são chamadas de subsidiárias.
Em geral, a holding não fabrica nem vende produtos e serviços, e também não realiza qualquer outro tipo de operação comercial.
Esse modelo de organização pode ser utilizado com mais frequência por empresas de médio e grande porte, tanto para estabelecer parcerias com outras companhias, como também para melhorar os resultados operacionais e financeiros.
A primeira holding foi criada em 1889, nos Estados Unidos, pelo empresário John Rockefeller, com o objetivo de concentrar suas participações societárias. Quase um século depois, em 1976, esse tipo de organização surgiu no Brasil, por meio da Lei nº 6.404, também conhecida como Lei das Sociedades Anônimas.
Embora a holding detenha os ativos de outras empresas, muitas vezes ela apenas supervisiona as decisões administrativas de suas subsidiárias e não participa ativamente das operações cotidianas das companhias que ela controla.
O que é uma empresa de participações?
O termo empresa de participações é sinônimo de holding, que também é chamada de empresa-mãe. Ou seja, quando esse termo é usado, significa que essa empresa tem controle sobre outras organizações.
Como esse tipo de companhia tem participação majoritária nos ativos de uma ou mais empresas, ela consegue exercer influência sobre as subsidiárias, o que facilita a gestão e a obtenção de vantagens fiscais e sucessórias.
Por exemplo: uma empresa-mãe do setor petrolífero tem participação majoritária nas ações de uma empresa exploradora de petróleo, de uma refinaria e de uma distribuidora de combustíveis. Isso significa que a holding tem o controle acionário de todas as empresas desse grupo, e pode obter, com isso, vantagens na administração desta cadeia produtiva.
Uma empresa de participações não tem, necessariamente, operações produtivas ou comerciais e não gera receita direta por meio de uma atividade de negócio.
Ela tem uma função mais financeira e administrativa, já que centraliza os investimentos realizados em outras empresas – essas sim, produtivas e geradoras de receita.
Qual é a função de uma holding?
A principal função de uma holding é controlar outras empresas, seja por meio da aquisição de imóveis, patentes, marcas registradas, títulos, ações, direitos autorais, entre outros ativos. Dessa forma, ela consegue se tornar sócia majoritária de uma ou mais subsidiárias.
Vale destacar que a holding pode apresentar três tipos societários:
- Sociedade anônima (S.A.);
- Sociedade limitada (LTDA);
- Empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli).
O primeiro tipo é regido pela Lei das Sociedades Anônimas, enquanto o segundo e o terceiro tipo, pelo Código Civil.
Independente do tipo societário escolhido, todas essas organizações são fiscalizadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para evitar operações que interfiram na livre concorrência no país.
Essa fiscalização é importante, pois ajuda a prevenir e desarticular infrações contra a economia brasileira, evitando a formação de cartéis ou monopólios, e está respaldada pela Lei 12.529/11, também conhecida como Lei de Defesa da Concorrência ou Lei Antitruste.
Quais são os tipos de holding?
É possível classificar as holdings em diferentes tipos, dependendo das características das empresas e das atividades exercidas por cada uma delas. Confira a seguir os principais:
Holding pura
Exerce apenas os controle sobre suas subsidiárias e não tem participação em qualquer outro tipo de negócio.
Holding mista
Além de administrar suas subsidiárias, ela exerce outras atividades empresariais para obter lucros.
Holding administrativa
Atua no processo de tomada de decisão das empresas controladas e oferece uma gestão mais profissional para as outras companhias.
Holding patrimonial
Administra o próprio patrimônio de bens para incorporá-los ao capital social da empresa.
Holding de participação
Centraliza a administração de outras participações societárias minoritárias.
Holding de controle
Controla outras companhias e exerce a gestão das empresas subsidiárias. É o tipo mais comum entre as grandes holdings brasileiras listadas na Bolsa de Valores.
Holding familiar
Administra outras empresas que pertencem à mesma família.
Quais as vantagens de se ter uma empresa holding?
Uma das principais vantagens das holdings, do ponto de vista do investidor institucional, é a possibilidade de diversificar os investimentos, principalmente financeiros, sem ter que arcar com os custos de abertura de uma nova empresa ou da estruturação de novas operações.
Essa estratégia é importante para reduzir o risco de um negócio, uma vez que as bases operacionais da empresa subsidiária, normalmente, já estão bem estabelecidas no momento da aquisição.
A holding também pode ajudar na proteção do patrimônio de um mesmo grupo de investidores. Holdings familiares, por exemplo, permitem certa “blindagem” do patrimônio dos sócios de uma mesma família em caso de casamentos ou divórcios.
Além disso, ela oferece benefícios fiscais, uma vez que pode se estabelecer em locais com alíquotas de impostos mais vantajosas, como em regiões com incentivos estaduais ou até mesmo países com normas fiscais mais estratégicas para o negócio.
Com o apoio de uma empresa-mãe, as companhias controladas também conseguem obter proteção patrimonial, aumentar sua economia e dar continuidade à operação do negócio, caso o dono da subsidiária venha a falecer.
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Como montar uma empresa de participações?
Podemos pensar em quatro etapas fundamentais nos procedimentos para montar uma holding:
Planejamento dos custos e retornos
Para montar uma empresa de participações, o primeiro passo é fazer uma análise inicial do custo-benefício da criação desse tipo de companhia, para ter certeza de que o processo vale mesmo a pena.
Definição do quadro de sócios ou acionistas
Uma empresa de participações é normalmente formada por diferentes sócios, um grupo de investidores que se une para ter controle ou participação acionária nas subsidiárias do grupo.
Modelo de sistema tributário e societário
Formado o grupo de acionistas, é hora de definir o tipo societário da holding: SA, LTDA ou Eireli. Investidores que buscam centralizar seus investimentos em holdings costumam fazer essa escolha dentro de um planejamento financeiro e tributário, buscando otimizar recursos e custos.
Homologação jurídica da holding
Nesta etapa se concentra a assinatura do contrato social, que entre outras funções define os pontos de governança e sucessão, além dos pagamentos das taxas de homologações e emissões de documentos.
Por mais que sejam passos tidos como fundamentais, é interessante ressaltar que eles são procedimentos que podem ter diferentes graus de complexidade, a depender do tamanho da estrutura a ser administrada.
Por isso, é de grande importância a assistência de profissionais como contadores e advogados do direito tributário.
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