O Nubank acredita que quanto antes uma pessoa começar a aprender sobre organização financeira, melhor será a forma como ela lidará com o próprio dinheiro no futuro. É por isso que criamos a conta para menores de 18 anos. Queremos ajudar os adolescentes brasileiros de 10 a 17 anos a iniciar a própria jornada financeira, com a ajuda dos pais. Mas quem abriu essa conta em 2022 precisa declarar Imposto de Renda em 2023?
A resposta é: depende. Apenas o fato de ter uma conta do Nubank não obriga ninguém a fazer a declaração do Imposto de Renda 2023. Só é obrigado a prestar contas à Receita Federal quem cumpre um dos critérios do Fisco – e isso vale para as pessoas de qualquer idade. Segundo as regras vigentes (de 2022), não existe uma faixa de idade para declarar Imposto de Renda. Entenda melhor abaixo.
Menores de 18 anos precisam declarar Imposto de Renda?
Se uma pessoa cumpre uma das regras que obrigam a entregar a declaração, ela precisa fazer isso, independentemente da idade. No caso de quem tem menos de 18 anos, essa entrega pode ser feita de duas formas:
- Na declaração dos pais ou de outro representante legal (qualquer pessoa que tenha a guarda do adolescente): neste caso, o menor de idade entra como dependente;
- Ou via declaração própria: quando o adolescente é o titular da declaração do Imposto de Renda.
Em outras palavras, se o adolescente cumprir uma regra da Receita Federal, ele precisa, então, declarar a conta do Nubank. E, se for dependente, quem precisa informar a existência dessa conta e o saldo dela é a pessoa que declara esse menor de idade como dependente.
E quais são as regras para declarar Imposto de Renda 2023?
A Receita Federal ainda não divulgou os critérios de declaração deste ano. Abaixo, confira as regras de 2022.
É obrigado a declarar Imposto de Renda quem:
- Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
- Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;
- Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2022, de bens ou direitos que valem mais de R$ 300 mil;
- Obteve ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
- Realizou operações em Bolsas de Valores;
- Teve receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima de R$ 142.798,50;
- Passou à condição de residente no Brasil, em qualquer mês, e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro de 2022.
Confira aqui outras regras que obrigam uma pessoa a declarar o Imposto de Renda em 2023
Adolescente não cumpre uma das regras da Receita. Precisa declarar mesmo assim?
Neste caso, ele não é obrigado a entregar uma declaração própria, em que ele é o titular da prestação de contas. Contudo, se ele for dependente, os dados de gastos, ganhos e o saldo da conta do Nubank devem ser informados na declaração dos pais ou representante legal – mesmo se esse adolescente não cumprir qualquer regra da Receita.
Leia como declarar a conta do Nubank no Imposto de Renda 2023
Mas, se quiserem e os pais permitirem, os jovens menores de idade podem entregar uma declaração separada, mesmo se não cumprirem nenhum critério da Receita.
Por quê?
Por causa do valor do imposto a pagar ou da restituição a receber. Em geral, os pais colocam os filhos como dependentes para declarar os gastos com saúde e educação, por exemplo. Esses valores são considerados como dedutíveis – ou seja, são gastos que, ao serem declarados, podem reduzir o valor final do imposto a pagar.
Mas assim como os pais ou responsáveis podem declarar os gastos do adolescente, eles também precisam declarar a renda dele, que pode ser a pensão alimentícia ou até mesmo a bolsa auxílio de algum estágio. E essa renda é somada à do titular da declaração. Isso afeta o valor do imposto a pagar ou da restituição a receber.
É por isso que, em muitos casos, os pais preferem tirar os filhos da ficha de dependentes do programa do Imposto de Renda e entregar uma declaração separada deles.
Menor de idade precisa declarar as Caixinhas do Nubank?
Além de ter acesso a vários benefícios da conta do Nubank, como recarga de celular, transferências e cartão de débito, os adolescentes que têm conta do Nu também podem guardar dinheiro nas Caixinhas (apenas naquelas com o RDB, que tem proteção do FGC e rende 100% do CDI).
E os valores guardados também precisam ser declarados. Assim como ocorre com a conta do Nu, é preciso declarar as Caixinhas quando o jovem cumprir uma das regras da Receita ou quando é dependente em alguma declaração.
Confira aqui como declarar as Caixinhas do Nubank
É importante reforçar que este conteúdo é apenas um guia para te ajudar na busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração. Além disso, este conteúdo leva em consideração as regras de declaração de 2022, já que as orientações para 2023 ainda não foram divulgadas pela Receita Federal.
O que a conta para menor de 18 anos do Nubank oferece?
A conta para menor de 18 anos tem todas as funções que já existem na conta do Nubank hoje: Pix, recarga de celular e várias outras ferramentas que ajudam a organizar e gerenciar as finanças. Ela conta também com as Caixinhas, que permitem aos jovens organizar e guardar seu dinheiro por objetivos.
O que adolescentes podem fazer com a conta do Nubank:
- Usar as Caixinhas para guardar o dinheiro por objetivos e vê-lo render (apenas com o RDB, que tem proteção do FGC);
- Fazer e receber transferências por Pix, TED gratuita ou entre contas do Nubank;
- Fazer recarga de celular direto pelo app;
- Realizar compras online com o cartão com função débito virtual;
- Sacar dinheiro físico em caixas eletrônicos da rede Banco24horas/Tecban ou da rede Saque e Pague;
A conta para menor de idade do Nubank é destinada a jovens de 10 a 17 anos, e o acesso deve ser solicitado pelo pai ou pela mãe, desde que eles sejam clientes do Nubank. Os adolescentes não podem pedir uma conta e cartão com função débito por conta própria.
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