Em fevereiro de 2021, foi anunciado que o PIS/Pasep 2020-2021 seria antecipado – todos os trabalhadores que têm direito a ele recebem até o dia 11 de fevereiro.
O PIS/Pasep é um abono salarial com valor de até um salário mínimo (atualmente R$1.100) e é pago a trabalhadores de baixa renda.
No caso do abono de 2020-2021, o período de referência são os meses trabalhados em 2019.
Com a antecipação, todos os trabalhadores que ainda não haviam recebido o benefício são pagos até 11 de fevereiro.
Veja mais detalhes a seguir.
O que é PIS/Pasep?
O PIS/Pasep são dois benefícios que funcionam como uma espécie de “14º salário” para trabalhadores de baixa renda: quem se encaixa nos critérios em um ano tem direito a recebê-lo no ano seguinte.
Os grupos que têm direito ao PIS/Pasep são:
- PIS (Programa de Integração Social): destinado a trabalhadores do setor privado;
- Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público): destinado a servidores públicos.
Em ambos os casos, para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa se encaixar nessas condições:
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada em 2019;
- Ter trabalhado, no mínimo, 30 dias em 2019 (consecutivos ou não);
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Estar com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
PIS/Pasep 2020-2021 antecipado: quem recebe?
Antes, um grupo receberia o PIS/Pasep em fevereiro e outro, apenas em março. Com a antecipação, recebem em 11 de fevereiro:
- PIS: empregados de empresas privadas nascidos entre março e junho;
- Pasep: servidores públicos com final de inscrição 6 a 9.
Os demais grupos já haviam recebido o abono salarial – ou seja, esse é o último pagamento do PIS/Pasep de 2020/2021.
O valor fica disponível até 30 de junho de 2021.
Por causa do reajuste do salário mínimo, o PIS/Pasep passou a variar de R$92 a R$1.100. Ele é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2019.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, quem já tem conta corrente ou poupança na instituição recebe o PIS por ela mesmo. Para quem não tem, será criada automaticamente uma poupança digital onde o abono será depositado – ela pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Calendário PIS/Pasep 2020-2021
Com a antecipação, o calendário do PIS 2020/2021 segue essas datas:
| Nascidos em | Recebem em |
| Julho | 16/7/2020 |
| Agosto | 18/8/2020 |
| Setembro | 15/9/2020 |
| Outubro | 14/10/2020 |
| Novembro | 17/11/2020 |
| Dezembro | 15/12/2020 |
| Janeiro | 19/1/2021 |
| Fevereiro | 19/1/2021 |
| Março | 11/2/2021 |
| Abril | 11/2/2021 |
| Maio | 11/2/2021 |
| Junho | 11/2/2021 |
O calendário do Pasep 2020-2021, por outro lado, fica assim
| Final da inscrição | Recebem em |
| 0 | 16/7/2020 |
| 1 | 18/8/2020 |
| 2 | 15/9/2020 |
| 3 | 14/10/2020 |
| 4 | 17/11/2020 |
| 5 | 15/12/2020 |
| 6 a 9 | 19/1/2021 |
Quer saber mais sobre o PIS/Pasep 2020/2021? Veja tudo sobre o abono salarial deste ano.
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