Bolsa Família: tudo sobre o programa social

O novo Bolsa Família é o programa de transferência de renda que substituiu o Auxílio Brasil em 3 de março de 2023, por meio da aprovação da Medida Provisória nº 1.164. Ele reúne diferentes políticas públicas e possui, ao todo, cinco diferentes modalidades de benefícios. 

Para explicar tudo o que se sabe sobre o Bolsa Família, separamos as principais dúvidas sobre o programa social. 

Confira, abaixo, todas as respostas sobre o novo Bolsa Família.

O Bolsa Família conta com cinco modalidades diferentes de benefícios:

• Benefício de Renda de Cidadania: para todas as famílias beneficiárias do programa social. O valor do benefício será de R$ 142 por pessoa;
• Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças entre zero e sete anos incompletos. O valor do benefício será de R$ 150;
• Benefício Variável Familiar: para famílias com gestantes; crianças com idade entre sete e doze anos incompletos; ou adolescentes com idade entre doze e dezoito anos incompletos;
• Benefício Extraordinário de Transição: exclusivamente às famílias que tiverem perdas financeiras na transição entre o Auxílio Brasil e o novo Bolsa Família. Será calculado a diferença entre o valor recebido pela família em maio de 2023 e o que vier a receber em junho de 2023;
• Benefício Complementar: para famílias cuja soma dos valores dos benefícios seja menor que R$ 600. O valor do benefício será calculado pela diferença entre este valor e a soma.

Por exemplo: uma família que tenha uma criança quatro anos, e outras duas na faixa dos sete a doze anos incompletos, pode receber tanto o Benefício Primeira Infância quanto o Variável Familiar.

Além disso, quem já recebia o Auxílio Brasil e ultrapassar o limite de renda do programa será mantido na folha de pagamento por mais 24 meses. Já a família que deixar de receber o Bolsa Família, por vontade própria ou depois dos 24 meses, terá prioridade se quiser retornar ao programa (desde que ainda atenda aos critérios).

O Bolsa Família tem como objetivo assistir famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, inscritas no Cadastro Único, que possuem renda mensal igual ou menor a R$ 218 por pessoa.

Todas as famílias que já eram atendidas pelo Auxílio Brasil e cumpriam as novas regras foram automaticamente migradas para o novo Bolsa Família. Novas inscrições podem ser realizadas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAs) mais próximo de você.

Veja como se inscrever no Cadastro Único

O novo Bolsa Família começa a ser pago em 20 de março de 2023 e o calendário de pagamentos segue a ordem do número final do Número de Identificação Social (NIS), assim como era feito no Auxílio Brasil. Ou seja, quem tem NIS final 1 recebe antes de quem tem NIS final 9, por exemplo. 

Bolsa Família 2023: veja o calendário de pagamentos

A Medida Provisória mantém o benefício Complementar mensal pago às famílias que recebem o Bolsa Família, o que mantém o valor total do benefício em R$ 600. 

O valor individual que cada família irá receber depende de quais dos quatro demais benefícios ela tem direito. Caso a soma dos valores seja menor do que R$ 600, o benefício Complementar pagará a diferença do valor para atingir o novo valor mínimo permanente. 

O Auxílio Brasil, na verdade, foi o programa social criado para substituir o Bolsa Família em 2021, com a junção de vários benefícios sociais. Em 2023, o programa volta a se chamar Bolsa Família.

Leia mais sobre o Auxílio Brasil:

Calendário Bolsa Família 2023: veja as datas de pagamento

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Como consultar as informações do Bolsa Família?

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