Previdência privada: entenda PGBL, VGBL e tributação

Guardar dinheiro para a aposentadoria e garantir um futuro com menos preocupações. Esse é o objetivo de muitas pessoas que fazem um plano de previdência privada.  Mas, na prática, o que é previdência privada e como ela funciona?

A previdência privada consiste em uma previdência contratada por vontade e conta própria pelas pessoas e é complementar à previdência oferecida pelo governo brasileiro através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) – ou seja, uma previdência extra. 

Ela é controlada pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) e oferecida por diferentes instituições financeiras.

Um plano de previdência privada funciona como uma aplicação financeira: ao contratá-la, a pessoa decide o quanto deseja aplicar por mês ou ano, por quanto tempo e depois de quantos anos deseja fazer o resgate. Essas aplicações têm rendimento e variam conforme o plano escolhido

• A previdência privada é uma aplicação financeira em que é possível escolher o quanto aplicar por mês, ano, por quanto tempo e qual será seu prazo até o resgate. Ela é complementar à previdência oferecida pelo governo brasileiro;
• Existem dois tipos de previdência privada: PGBL e VGBL. A principal diferença entre eles é em relação à tributação e a deduções no Imposto de Renda. Aqui você encontra uma comparação mais extensa entre eles;
• Também varia em um plano de previdência privada a forma como ele é tributado – independente de ser PGBL ou VGBL, quem o contrata pode escolher entre o regime de tributação progressivo ou regressivo.
• Na prática, portanto, para escolher um plano de previdência privada é preciso avaliar sua vida financeira num geral – e também, a sua vida tributária: quais são suas rendas tributáveis, seus gastos dedutíveis ao ano, etc, para não sair em desvantagem por conta da tributação.

Como funcionam os planos de previdência privada?

Uma pessoa pode escolher por contribuir com R$ 1 mil por ano, por exemplo, e o valor que receberá no futuro como “aposentadoria” será proporcional a esse valor. Também é possível, claro, resgatar o valor investido em um plano de previdência antes da data estipulada para resgate, “desistindo” do plano.

Em um plano de previdência privada, é possível escolher entre sacar o montante de uma só vez ou transformá-lo em renda mensal no futuro, quando desejar começar a recebê-lo. 

Vale dizer: empresas podem oferecer planos de previdência privada a seus funcionários, não obrigatoriamente, mas pessoas também podem contratar as suas por própria conta em bancos e corretoras.

Existem dois tipos de planos de previdência privada: PGBL e VGBL. Entender como cada um funciona, quais são as vantagens e desvantagens deles antes de escolher um ou de contratá-lo é (muito) importante. 

Basicamente, as siglas PGBL e VGBL correspondem, respectivamente, a Plano Gerador de Benefício Livre e Vida Gerador de Benefício Livre, que são os planos de aposentadoria privada disponíveis no mercado. Cada um tem suas características específicas, embora, na prática, funcionem de forma semelhante e tenham o mesmo propósito. 

PGBL

O Plano Gerador de Benefício Livre é um plano de previdência privada que tem como principal característica – e vantagem – a dedução do imposto de renda. 

Como assim?

Quem possui um PGBL pode deduzir até 12% de sua renda tributável (salário, horas extras, férias, direitos autorais, valores recebidos do INSS, aluguéis, rendimento de investimentos, benefícios, pensões, entre outras fontes de renda) ao declarar o Imposto de Renda – e, consequentemente, ser menos tributado.

Outra característica do PGBL é a forma como a aplicação é tributada pelo Imposto de Renda: o IR incide sobre o valor total da aplicação – valor investido + rendimentos do período. 

VGBL

O Vida Gerador de Benefício Livre é, hoje, o plano de previdência privada mais vendido do Brasil – isto é, o mais comum entre as pessoas que possuem um. 

Diferente do PGBL, sua vantagem é que os impostos incidem somente sobre os rendimentos da aplicação, e não sobre o total dela; mas, ao mesmo tempo, ele não garante nenhuma dedução do Imposto de Renda. 

Aqui nós comparamos os dois planos e mostramos qual deles é mais indicado para cada perfil de pessoa.

Além de escolher entre PGBL ou VGBL, é preciso escolher a forma com que o plano de previdência será tributado no momento do resgate – em outras palavras, escolher um regime de tributação do Imposto de Renda: progressivo ou regressivo.

Progressiva 

Neste modelo, as alíquotas do Imposto de Renda vão de 0% a 27,5%, a depender do valor resgatado. Aqui, o IR incide da mesma maneira que incide sobre os assalariados: a alíquota varia conforme o quanto a pessoa recebe de aposentadoria privada, como mostra a tabela abaixo.

Além disso, quando é feito o resgate do saldo da previdência privada, é recolhido 15% de IR na fonte – mas esse imposto pode ser compensado na declaração.

Regressiva

Como o próprio nome sugere, as alíquotas do Imposto de Renda diminuem ao longo do tempo no regime regressivo: elas começam em 35% para as contribuições feitas em até dois anos e caem, também a cada dois anos, 5 pontos percentuais. A tabela abaixo exemplifica melhor e traz os valores corretos de cada alíquota.

Resumidamente: esse regime de tributação é mais vantajoso para quem investe no plano de previdência privada por um prazo mais longo.

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história aqui.