O Nubank surgiu com a missão de descomplicar o sistema financeiro, oferecendo produtos e serviços fáceis de usar – e o Nubank Cripto segue esse propósito. Com ele, nossos clientes podem comprar e vender criptoativos sem sair do aplicativo, de maneira simples e sem burocracias. Diante dessa possibilidade, surge a dúvida: como declarar as criptomoedas do Nubank Cripto no Imposto de Renda 2024?
Mais de 3 milhões de pessoas fizeram, ao menos, uma compra de criptoativo pelo app do Nubank em 2023, que é o ano-calendário a ser declarado no IR 2024. Pelo aplicativo, você pode negociar diversos criptomoedas, como bitcoin (BTC) e a ether (ou ethereum – ETH), litecoin (LTC), além dos tokens Polygon Matic (MATIC), Uniswap (UNI) e a própria Nucoin.
Este conteúdo leva em consideração as regras do IR 2023, já que as orientações para o IR 2024 ainda não foram divulgadas pela Receita Federal.
Entenda as regras abaixo e como declarar os seus criptoativos do Nubank Cripto.
Atenção: as informações abaixo são apenas um guia para ajudar na busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.
Quem precisa declarar criptomoedas do Nubank no IR 2024?
A Receita Federal exige que todas as pessoas que tinham um saldo igual ou superior a R$ 5 mil em criptoativos no dia 31/12/2023 precisam declarar esses criptoativos no Imposto de Renda 2024.
A obrigatoriedade, porém, é válida por categoria de criptoativo. Isso significa que, caso uma pessoa tenha comprado R$ 5 mil em bitcoin e R$ 2.500 em ethereum, por exemplo, apenas a declaração do bitcoin é obrigatória.
Para contribuintes que possuíam valores menores em moedas virtuais, a declaração das criptomoedas é opcional.
Atenção: a declaração de criptomoedas no Imposto de Renda deve ser feita em reais. Além disso, o contribuinte deve considerar sempre o valor de aquisição da moeda digital, e não o valor de mercado. Ou seja, declare quanto você pagou pela criptomoeda.
Essas informações estão no campo “Criptoativos” do seu informe de rendimentos do Nubank.
De olho nas possíveis mudanças
No entanto, vale se atentar às possíveis mudanças nas regras para os próximos anos. Em dezembro de 2023, a Lei 14.754/23 passou a considerar os criptoativos e as carteiras digitais como aplicações financeiras no exterior. Por isso, existe a possibilidade de que o tratamento tributário dos rendimentos relacionados a essas transações seja alterado, mas essa lei ainda será regulamentada pela Receita Federal.
Em outras palavras, para o Imposto de Renda 2024, com o ano-calendário 2023, nada deve mudar: esta regra é aplicável a partir de 01/01/2024, ou seja, só vai impactar a próxima declaração, em 2025.
Assista ao vídeo abaixo e saiba o que são as criptomoedas e como elas funcionam.
Nubank Cripto: o que preciso declarar?
Os criptoativos devem ser declarados em diferentes fichas no programa do IR 2024, dependendo do que você fez com eles ao longo de 2023:
- Na ficha “Bens e Direitos”: todos os clientes com mais de R$ 5 mil em algum criptoativo precisam declará-lo nesta ficha. Ao fazer isso, você basicamente indica para a Receita Federal que tem esses investimentos;
- Ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis”: os clientes que venderam criptoativos em 2023 e que tiveram lucros mensais abaixo de R$ 35 mil não pagam Imposto de Renda, mas precisam informar o total dos ganhos ao longo do ano nesta ficha;
- Ficha “Ganhos de Capital”: quem teve lucro acima de R$ 35 mil na venda de criptoativos precisa pagar Imposto de Renda e declarar esse lucro na ficha “Ganhos de Capital”.
Confira o passo a passo para cada uma dessas fichas abaixo.
Como declarar as criptomoedas do Nubank?
O primeiro passo é declarar a posse dos seus criptoativos, na ficha “Bens e Direitos”. Entre na ficha eselecione grupo “08 – Criptoativos”. Depois, use os códigos de acordo com a moeda digital que você tem. Abaixo, os códigos dos criptoativos do Nubank Cripto:
- Código 01 – Criptoativo Bitcoin (BTC);
- Código 02 – Outras criptomoedas, conhecidas como altcoins, por exemplo, Ether (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH) e Litecoin (LTC);
- Código 03 – Criptoativos conhecidos como stablecoins, por exemplo USDC e Tether (USDT);
- Código 99 – Outros criptoativos, como Nucoin.
Assim como nos outros investimentos, o valor a ser informado é o de aquisição somado aos custos, como taxas e outras tarifas.
Em “Discriminação” informe qual é a criptomoeda, a quantidade, o nome e o CNPJ da empresa que está guardando (custodiando) suas criptos –no caso, é a Nu Crypto Ltda. Esses dados estão no informe de rendimentos do Nubank. No informe, há uma sugestão de discriminação.
Calculando com o informe de rendimentos do Nubank
No informe de rendimento do Nubank, você encontra uma sugestão de cálculo para facilitar o preenchimento da declaração do IR. O cálculo de custo feito pelo time do Nubank é o chamado Último que Entra, Primeiro que Sai (UEPS).
Essa é uma estratégia de organização de dados em que o último elemento adicionado é o primeiro a ser consumido em termos de custo e valor. Por exemplo, caso você faça duas transações de compra e uma de venda na seguinte ordem:
- Primeira compra: dois criptoativos a um valor de R$ 4.00 cada;
- Segunda compra: três criptoativos a um valor de R$ 3.50 cada;
- Primeira venda: quatro criptoativos a um valor de R$ 3.80 cada.
O valor de venda não impacta o saldo da posição final. Com isso, o saldo será de apenas um criptoativo, com valor de custo de R$ 4.00, porque a venda consumiu todos os criptoativos comprados a R$ 3.50.
A listagem das transações de cada ativo deve considerar todas as suas corretoras, caso você possua criptoativos em outras instituições, e deve ser ordenado pela data de aquisição e liquidação.
Nucoin
No caso do Nucoin, os clientes podem receber as moedas digitais do Nubank sem custo. Para o IR, você deve considerar o custo de aquisição igual a R$ 0, seguindo a mesma lógica de cálculo.
As informações a serem colocadas na sua declaração do Imposto de Renda são de sua responsabilidade. Assim, caso você prefira outro método de cálculo, o ideal é procurar um profissional de contabilidade que possa te dar suporte. Para ter informações sobre as suas transações, consulte o extrato de cripto e Nucoin pelo seu aplicativo do Nubank.
Saiba tudo sobre o informe de rendimentos do Nubank.
Rendimentos isentos e não tributáveis
Depois de informar a posse, é hora de declarar os lucros. Caso você tenha vendido um ou mais criptoativo, até R$ 35 mil dentro de um mês, e obtido lucro ao longo do ano, você deve preencher a ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis”.
Já a cobrança do Imposto de Renda ocorre quando o lucro em vendas soma acima de R$ 35 mil por mês, considerando todas as moedas digitais.
Por exemplo: num mesmo mês você vendeu R$ 10 mil de bitcoin no Brasil (custo de R$ 5.000), R$ 5 mil de ethereum (custo de R$ 100) e R$ 5 mil de Polygon Matic (custo de R$ 50). Neste caso, o valor total de negociações de criptomoedas num mês foi de R$ 20 mil – abaixo dos R$ 35 mil. Nessa situação, você é isento do Imposto de Renda, mas precisa declarar o lucro de R$ 14.850 dessas vendas mesmo assim.
Para declarar esses ganhos, basta usar o código “05 – Ganho de capital na alienação de bem” dentro da ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis” e informar qual criptomoeda foi vendida e o valor do ganho.
Ganhos de capital
Só quem teve lucro em vendas que somam acima de R$ 35 mil dentro de um mês precisa preencher esta ficha na declaração do IR. Mas, antes, é necessário pagar o Imposto de Renda em cima dos investimentos.
Como pagar Imposto de Renda sobre o lucro dos criptoativos?
Assim como ocorre em muitos investimentos de renda variável, por exemplo as ações, é o próprio investidor que deve calcular os ganhos mensais com as criptomoedas, emitir o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), calcular e pagar o imposto até o último dia útil do mês seguinte à operação. E isso deve ser feito mensalmente, a partir do Programa de Ganhos de Capital da Receita Federal (GCAP).
A alíquota que deve ser paga depende do ganho. Para lucros abaixo de R$ 5 milhões, o investidor paga 15% de Imposto de Renda em cima do valor que ganhou na venda. Confira abaixo todas as alíquotas.
| Rendimentos | Alíquota |
| Até R$ 5 milhões | 15% |
| Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões | 17,5% |
| Entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões | 20% |
| Acima de R$ 30 milhões | 22,5% |
Clique aqui e veja como calcular o imposto e emitir o Darf.
O investidor deve registrar os ganhos no GCAP, programa de apuração de ganhos de capital da Receita Federal. Depois disso, é preciso puxar essas informações para a declaração do Imposto de Renda.
Como declarar esses ganhos?
Para a declaração, você precisa importar as informações do GCAP.
Basta acessar o programa GCAP 2023, selecionar a opção “Exportar para o IRPF” e salvar o arquivo no seu computador.
No programa do IR, acesse a ficha “Ganhos de Capital”, selecione a opção “Importação GCAP” e importe o arquivo que você salvou, e pronto.
Como encontrar criptomoedas no Informe de Rendimentos do Nubank?
As informações sobre as suas criptomoedas compradas com a função Nubank Cripto podem ser encontradas no bloco “Criptoativos” do seu informe de rendimentos. Lá você consegue acessar a quantidade de ativos que você tem, os custos que teve com eles e os respectivos códigos de cada criptoativo.
São esses dados que você vai utilizar na declaração do seu Imposto de Renda 2024.
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Atenção: as informações abaixo são um guia para ajudar na busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.
Este conteúdo leva em consideração as regras de declaração de 2023, já que as orientações para 2024 ainda não foram divulgadas pela Receita Federal.
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