Empréstimo consignado: o que é, como funciona e quais são os juros?

Seja para fazer um curso, a viagem dos sonhos, a reforma da casa ou mesmo lidar com alguma emergência financeira, fazer um empréstimo pode ser uma boa opção para aliviar o orçamento. Na modalidade de empréstimo consignado, por exemplo, as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento e, por isso, os juros costumam ser mais baixos.

A seguir, entenda como o empréstimo consignado funciona e quando vale a pena fazer um.

O empréstimo consignado é um tipo de empréstimo em que o valor das parcelas é descontado diretamente da folha de pagamento ou do benefício pago pela previdência. Por isso, os juros são menores. Isso acontece porque, para as instituições que estão emprestando o dinheiro, o consignado oferece poucos riscos: como as parcelas já são descontadas automaticamente todo mês, o cliente não precisa efetuar manualmente o pagamento e, consequentemente, não tem como atrasar.

Podem contratar um empréstimo consignado:

• Aposentados e Pensionistas do INSS;
• Segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV);
• Servidores Públicos Federais Civis;
• Servidores Públicos Federais Militares;
• Servidores Municipais e Estaduais ativos;
• Servidores Municipais aposentados;
• Servidores Municipais pensionista;
• Trabalhador CLT (carteira assinada).

Trabalhadores que atuam no regime CLT podem solicitar um empréstimo consignado desde que sua empresa possua convênio com as instituições autorizadas para oferecer o crédito.

Para contratar, é necessário apresentar os seguintes documentos: 

• RG;
• CPF; 
• Comprovante de residência;
• Comprovante de renda.

O valor disponibilizado e a quantidade de parcelas dependem de uma análise de crédito que considera o score de crédito e o perfil financeiro de quem solicita.

O que é margem consignável?

A margem consignável é o valor máximo da renda mensal que pode ser comprometida com um empréstimo consignado. 

Essa margem foi criada como forma de evitar o superendividamento dos cidadãos. Assim, é possível garantir que, mesmo contratando um empréstimo, a pessoa também terá recursos necessários para os gastos básicos, e não vai correr o risco de ter toda a sua remuneração consumida pelo pagamento das parcelas do empréstimo. A margem varia de acordo com os contratos de trabalho:

• A margem consignável INSS, aplicável aos aposentados e pensionistas da Previdência Social e aos titulares do BPC (Benefício de Prestação Continuada), é de 45% da renda líquida e foi definida pela Lei nº 14.431/2022, sendo: 35% para operações de empréstimo consignado;
• A margem para trabalhadores que atuam no regime CLT (carteira assinada) é de 40% da renda líquida – sendo 5% voltados exclusivamente para gastos no cartão de crédito consignado;
• Já a margem consignável dos servidores federais, de acordo com a  Lei nº 14.509/2022, é de 45%, sendo 5% exclusivos para o cartão de crédito consignado.

Em algumas situações, solicitar um empréstimo consignado pode ser uma boa alternativa. Como por exemplo:

• Se a parcela não vai prejudicar seu orçamento e nem comprometer o pagamento de outras contas;
• Caso você tenha uma dívida alta no cheque especial ou no rotativo do cartão de crédito, pois os juros são mais vantajosos;
• Se a ideia é abrir um negócio, fazer uma reforma em casa, comprar um carro, o consignado permite financiar os materiais em um prazo mais longo sem sufocar as contas do dia a dia.

No caso de aposentados e pensionistas do INSS, a margem consignável, de acordo com a Lei 14.131/21, é de 45% da renda, sendo 35% para empréstimos, 5% para uso do cartão de crédito consignado e outros 5% para o cartão consignado de benefício. 

Para essa categoria, o teto de juros está em 1,72% ao mês e as parcelas devem ser pagas em até 84 meses. Já para os servidores públicos,o teto de juros do empréstimo consignado é de 1,80% ao mês. 

Como qualquer outro tipo de empréstimo, é preciso ter alguns cuidados importantes antes de contratar o  consignado.

1. Planeje-se antes de pedir um empréstimo consignado

É essencial ter um planejamento detalhado antes de contratar um empréstimo consignado. Isso impede que o cliente entre em dívidas ou se enrole financeiramente.

Lembre-se: como o desconto é feito direto na folha de pagamento, o salário que fica disponível para o cliente usar será menor.

Então, vale se questionar se o valor das parcelas fará falta no seu dia a dia. Você realmente precisa desse empréstimo agora? Essas são perguntas que devem ser respondidas antes de fechar o contrato.

2. Entenda seus direitos: o empréstimo consignado tem características próprias

Nenhum desconto em folha de pagamento pode ser feito sem autorização.

Também vale lembrar que só é possível pegar um empréstimo consignado se a instituição que vai te emprestar dinheiro tiver um convênio com a sua fonte pagadora (empresas públicas, privadas, ou o INSS, no caso de aposentados e pensionistas).

E, segundo o Banco Central, o desconto referente a operações de crédito, incluindo empréstimo consignado, deve ser de no máximo 45% do total de sua folha de pagamentos. 

3. Leia com cuidado as condições do contrato

Fique atento às cláusulas do contrato de empréstimo consignado para entender como será feita a cobrança das parcelas caso você perca o emprego – a instituição pode continuar debitando os pagamentos da sua conta se você tiver autorizado essa opção.

Além disso, fique de olho nas taxas de juros especificadas no documento: elas devem ser compatíveis com a sua situação financeira e a finalidade do empréstimo. Alguns bancos impõem condições específicas dependendo do objetivo do empréstimo, e aí ele pode já não ficar tão vantajoso.

4. Verifique os custos extras

A maioria das instituições inclui uma série de produtos extras na hora de oferecer um empréstimo. Alguns deles são:

• Taxa de abertura de crédito;
• Taxa de cadastro;
• Seguro (como seguro desemprego, para cobrir parcelas caso você perca o emprego);
• Seguro prestamista.

Todos esses custos entram no valor total que você vai precisar pagar de volta ao fim do empréstimo.

Observe o contrato de seu empréstimo para ter certeza de que nenhum adicional que você não deseja esteja incluso no “pacote”.

Tenha em mente que as instituições não podem te obrigar a contratar nenhum deles – essa prática é conhecida como venda casada e é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

O que é seguro prestamista?

Caso você passe por uma situação de emergência após ter contratado um empréstimo pessoal, que o impossibilite de seguir com o pagamento do mesmo, o seguro prestamista pode quitar algumas parcelas do seu contrato de empréstimo pessoal, a depender da causa do imprevisto. 

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5. Acompanhe os descontos que são feitos

As parcelas do empréstimo consignado são descontadas da sua folha de pagamento ou do benefício da previdência. Por isso, é importante acompanhar mês a mês o valor que foi descontado para garantir que ele é igual ao que foi acordado no momento da contratação.

O NuConsignado é o empréstimo consignado do Nubank. Ele está disponível para servidores públicos federais (SIAPE) e para aposentados e pensionistas do INSS. Além dessas opções, você pode fazer a portabilidade do seu contrato de empréstimo consignado de outra instituição para o Nubank. 

Saiba mais detalhes: NuConsignado: conheça as opções de empréstimo consignado que o Nubank oferece

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