Reivindicação de chaves do Pix: o que é e como fazer?

O registro de chaves do Pix começou no dia 5 de outubro. Isso significa que já é possível adicionar seu CPF, número de telefone ou e-mail como apelido de alguma conta em instituição que oferecerá o Pix. Além disso, também é possível pedir a portabilidade de chaves, pedindo que ela passe a ser vinculada a uma conta diferente da atual, e fazer a reivindicação de chaves – mas o que é isso? 

Basicamente, a reivindicação de chave é o processo em que um cliente pede – e comprova – a posse de alguma chave do Pix que já foi registrada por outro usuário. 

Por exemplo: você tenta registrar algum endereço de e-mail como chave do Pix e é informado de que ele já foi adicionado por outra pessoa; se ainda quiser registrar essa informação, pode pedir a reivindicação de posse.

A chance de esse tipo de problema acontecer é considerada baixa, uma vez que existem mecanismos de confirmação de posse antes do cadastro. No entanto, caso aconteça, veja abaixo o que pode ser feito: 

Quando um usuário reivindica a posse da chave, a pessoa que a registrou primeiro e que é sua “dona” naquele momento tem até sete dias corridos para confirmar, nos canais digitais de sua instituição, que tem a posse daquele dado (número de telefone ou endereço de e-mail) e comprovar com o código de autenticação.

Há dois processos: um para quem reivindica uma chave e outro  para quem é o atual “dono” dessa chave reivindicada:

Para quem faz a reivindicação

Pode levar até sete dias corridos para que ela seja ou não bem sucedida. Isso porque o Banco Central permite que o proprietário atual da chave comprove sua posse dentro desse intervalo de tempo. 

Depois de sete dias corridos, se essa confirmação não for feita, a chave passa a ser sua. 

Para quem recebe uma reivindicação

Você tem até sete dias para confirmar a posse de sua chave. Dependendo da instituição, ela também pode oferecer a opção de liberar a chave para outra pessoa – assim, quem fez a reivindicação pode passar a usá-la em menos de sete dias. 

Para comprovar a posse de uma chave, é só informar o código de autenticação recebido:

• Por SMS, no caso de a chave ser um número de telefone celular;
• Ou por e-mail, caso a chave seja um endereço de e-mail.

A reivindicação de chaves começa quando um usuário tenta registrar uma chave que já foi registrada por outra pessoa, com um CPF diferente. Quando isso acontece, a instituição onde o registro tentou ser feito informa que a chave já pertence a outra pessoa, e você pode escolher entre começar o processo de reivindicação ou cancelar a operação. 

Se você escolher começar o processo, ele acontecerá da forma explicada acima.

Mas.. e se meu e-mail estiver sendo usado como chave do Pix de um terceiro?

A chance de isso acontecer é muito baixa. Para uma pessoa cadastrar o seu e-mail como chave Pix, ela precisa ter acesso à sua caixa de entrada para conseguir confirmar o código de envio. Isso significaria que mais pessoas tiveram acesso à sua caixa de entrada de e-mail – e, nesse caso, a recomendação é trocar as suas senhas do e-mail e garantir que ninguém tem acesso aos seus e-mails antes de pedir a reivindicação de chave. 

A pessoa vai receber meu dinheiro se usar meu e-mail ou telefone como chave Pix?

Não. Isso só poderia acontecer se você passasse essas informações como chave na hora de receber um pagamento. E, ainda assim, a pessoa que for fazer a transferência via Pix vê o nome completo e parte do CPF do destinatário na hora de confirmar. 

Ou seja: se alguém conseguir cadastrar seu e-mail ou telefone como chave Pix, isso não significa que a pessoa tem acesso aos seus dados ou à sua conta. Isso apenas significa que ela passará a usar aquelas informações (e-mail/ telefone) como apelido para receber transferências na sua própria conta. Se, por engano, você usar essa chave para pedir um Pix para alguém, na hora que a pessoa for fazer uma transferência, ela verá que o nome do destinatário não é o seu. 

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