O salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas no Brasil deveria ter sido de R$ 4.892,75 no mês de setembro de 2020. É isso que apontou um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que considerou uma família composta por dois adultos e duas crianças.
O estudo ainda demonstrou o aumento em relação ao valor mínimo necessário calculado no mês de agosto, que havia ficado em R$ 4.536,12. Isso indica que os custos avaliados no levantamento do Dieese também ficaram mais caros de um mês para outro.
Em 2020, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.045, cerca de um quinto do valor levantado pela instituição.
O que é o estudo do Dieese?
Todos os meses, o Dieese realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (Pncba), um levantamento dos preços de produtos alimentícios considerados essenciais. A pesquisa, que existe desde 1959, começou em São Paulo e hoje engloba 16 capitais brasileiras, mais o Distrito Federal.
Ou seja: a Pncba coleta os valores destes itens básicos (definidos pelo Decreto Lei nº 399, o mesmo que regulamentou o salário mínimo no Brasil) e, tomando como parâmetro a cesta básica mais cara do país, calcula o valor mínimo suficiente para garantir o sustento e bem-estar de uma família durante um mês.
Em setembro, a cesta básica mais cara foi a de Florianópolis (R$582,40). Para esse valor, o Dieese estimou que o salário mínimo necessário deveria ser de R$4.892,75 – ou 4,68 vezes o mínimo atual.
Os dados de setembro do Dieese mostram, ainda, que um trabalhador que recebe o piso compromete, em média, 51,22% de sua renda para comprar os alimentos básicos para uma pessoa adulta.
Isso significa que o salário mínimo vai aumentar?
Não. A Pncba é uma análise que demonstra os preços médios e os compara com a jornada do trabalhador para adquirir esses itens básicos, mas ele não é um fator determinante para o reajuste do salário mínimo.
Segundo o Dieese, os dados permitem às pessoas “conhecer, estudar e refletir sobre o valor da alimentação básica no país.”
A proposta atual para o salário mínimo de 2021 é de R$1.067.
Como o salário mínimo é definido?
O salário mínimo é o valor mais baixo que uma empresa ou instituição pode pagar a um funcionário. Ele é incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual, que o governo apresenta ao Congresso para determinar as despesas e receitas do ano seguinte.
Os reajustes no salário mínimo são calculados com base em dois grandes fatores: o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro do ano retrasado ao que será feito o reajuste; e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado daquele ano.
Por exemplo: para 2021, está sendo considerado o crescimento real do PIB do ano de 2019 e o INPC registrado em 2020. O crescimento real do PIB e do INPC são somados para calcular o reajuste. No caso de um PIB negativo, não é considerada essa variação para baixo no cálculo do salário mínimo.
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